A Organização Nacional de Acreditação (ONA) deve lançar entre outubro e novembro deste ano o manual para avaliação e certificação dos Serviços para a Saúde – Selo de Qualificação ONA.
O novo instrumento é dirigido aos serviços de apoio às organizações prestadoras de serviços para a saúde (OPSS), como os serviços de processamento de roupas; esterilização e de reprocessamento de materiais; manipulação de drogas antineoplásticas, dietas parenterais e serviços de dietoterapia.
Para obter o selo, que terá validade de um ano, os serviços devem atender aos requisitos de elegibilidade: se enquadrar no conceito de Serviços para a Saúde, conforme determina a Norma para o Processo de Avaliação específica; estar legalmente constituído há pelo menos um ano; possuir CNPJ distinto de qualquer OPSS; possuir alvará de funcionamento; licença sanitária; licenças pertinentes à natureza das atividades; registro do responsável técnico, conforme o perfil do Serviço para a Saúde (SPS); e ter a estrutura e processamento do produto totalmente independente da organização prestadora de serviços de saúde do cliente.
De acordo com a ONA, o novo instrumento de avaliação foi desenvolvido por um Comitê Técnico formado por profissionais com experiência em acreditação na área de saúde. Além disso, ficou disponível para consulta pública, no portal da organização. O resultado da consulta, que recebeu 54 contribuições, serviu para consolidar o manual e desenvolver as Normas para o Processo de Avaliação (NAs) desses serviços.
O instrumento de avaliação para o selo é composto de seções e subseções, onde para cada subseção existe um padrão – que têm como princípio a Gestão com Foco na Segurança – que deve ser integralmente atendido. O Manual Brasileiro de Acreditação para o Selo de Qualificação ONA inclui quatro seções – Gestão e Liderança; Processamento e Liberação; Apoio; e Infraestrutura. As subseções tratam do escopo específico de cada serviço ou processo, atribuindo a todos o mesmo grau de importância dentro do sistema de avaliação.
