Ministério avalia e monitora acesso e qualidade dos serviços de saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou, nesta quinta-feira (1/03), em Brasília, o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país. Criado pelo Ministério da Saúde, o índice avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.

AVALIAÇÃO – O índice avalia com pontuação de 0 a 10 a municípios, regiões, estados e ao país com base em informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados.

O IDSUS é formado por seis grupos homogêneos e leva em consideração a análise concomitante de três índices: de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), de Condições de Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Basicamente, os grupos 1 e 2 são formados por municípios que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade, enquanto que os grupos 5 e 6 não têm estrutura para atendimentos especializados. A proposta é unificar em grupos cidades com características similares.

SITUAÇÃO – De acordo com o índice, o Brasil possui IDSUS equivalente a 5,47. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67). Entre os estados (ver tabela no fim do texto), possuem índices mais altos os da região Sul - Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90). Na sequência, vêm Minas Gerais (5,87) e Espírito Santo (5,79). As menores pontuações são do Pará (4,17), de Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58).

De acordo com o IDSUS 2012, as maiores notas por Grupo Homogêneo foram: 7,08 para Vitória (ES), no grupo 1, e 8,22 para Barueri (SP), no grupo 2. Na sequência, nos grupos 3 e 4, vêm 8,18 para Rosana (SP) e 7,31 para Turmalina (MG). Nos grupos 5 e 6 os destaques foram Arco-Íris (SP) e Fernandes Pinheiro (PR), com IDSUS de 8,38 e 7,76, respectivamente.

MODELO –O IDSUS 2012 é resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços. No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário à população em tempo oportuno e com recursos adequados. Entre esses indicadores estão a cobertura estimada de equipes de saúde; a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal; e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos.

Já na avaliação de efetividade, ou seja, se o serviço foi prestado adequadamente, encontram-se itens como a cura de casos novos de tuberculose e hanseníase; a proporção de partos normais; o número de óbitos em menores de 15 anos que foram internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI); e o número de óbitos durante internações por infarto agudo do miocárdio.

O levantamento de dados para divulgação do IDUS 2012 será realizado a cada três anos. Desde a idealização até a fase de finalização, o índice foi construído com a participação de vários segmentos do governo, técnicos, acadêmicos e com a participação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde.

Por Ubirajara Rodrigues, da Agência Saúde – ASCOM/MS
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TABELA 1 – ÍNDICES DOS ESTADOS

Unidades Federativas	IDSUS
Santa Catarina	6,29
Paraná	6,23
Rio Grande do Sul	5,90
Minas Gerais	5,87
Espírito Santo	5,79
Tocantins	5,78
São Paulo	5,77
Mato Grosso do Sul	5,64
Roraima	5,62
Acre	5,44
Alagoas	5,43
Rio Grande do Norte	5,42
Bahia	5,39
Sergipe	5,36
Piauí	5,34
Pernambuco	5,29
Goiás	5,26
Maranhão	5,20
Ceará	5,14
Distrito Federal	5,09
Mato Grosso	5,08
Amapá	5,05
Amazonas	5,03
Paraíba	5,00
Rio de Janeiro	4,58
Rondônia	4,49
Pará	4,17
Brasil	5,47

TABELA 2 – ÍNDICES DAS CAPITAIS POR GRUPO HOMOGÊNEO

Capitais	IDSUS 2012	Grupo Homogêneo
Vitória	7,08	1
Curitiba	6,96	1
Florianópolis	6,67	1
Porto Alegre	6,51	1
Goiânia	6,48	1
Belo Horizonte	6,40	1
São Paulo	6,21	1
Campo Grande	6,00	1
São Luís	5,94	1
Recife	5,91	1
Natal	5,90	1
Salvador	5,87	1
Teresina	5,62	1
Manaus	5,58	1
Cuiabá	5,55	1
João Pessoa	5,33	1
Fortaleza	5,18	1
Brasília	5,09	1
Maceió	5,04	1
Belém	4,57	1
Rio de Janeiro	4,33	1

CAPITAIS DO GRUPO HOMEGÊNEO 2

Palmas	6,31	2
Boa Vista	5,76	2
Rio Branco	5,56	2
Aracajú	5,55	2
Porto Velho	5,51	2
Macapá	5,10	2

Fonte: Ministério da Saúde